Projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e define e pune o genitor que praticar a chamada síndrome da alienação parental é aprovado.
Senado aprovou, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/2007), que torna obrigatória a licença-maternidade de 180 dias (seis meses) no Brasil
Projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e define e pune o genitor que praticar a chamada síndrome da alienação parental é aprovado.
Senado aprovou, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/2007), que torna obrigatória a licença-maternidade de 180 dias (seis meses) no Brasil