Notícias - Agosto de 2019


Destaque


Presidente afirmou que projeto deve chegar em suas mãos na semana que vem

Politica - Nacional - 15/08/2019 - 18:47:45

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

Presidente e ministros vão avaliar as normas

Mais Notícias - Agosto de 2019


Presidente afirmou que projeto deve chegar em suas mãos na semana que vem

Politica - Nacional - 15/08/2019 - 18:47:45

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

Presidente e ministros vão avaliar as normas


Projeto de Lei teve origem no Senado

Politica - Nacional - 14/08/2019 - 23:55:35

Confira as ações consideradas abuso de autoridade e as penas previstas

Estes são os crimes tipificados e as penas previstas no Projeto de Lei 7596/17 que teve origem no Senado Federal


Deputados aprovaram lista de 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade

Politica - Nacional - 14/08/2019 - 23:50:21

Projeto de Lei sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas


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Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade


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