O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um novo cronograma para o depoimento das testemunhas do processo. As declarações deverão ser enviadas ao STF em áudio e com transcrição pelos juízes dos Estados onde os depoentes moram.
A mudança de datas, segundo o ministro, ocorreu porque há pessoas residentes em cidades do interior de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. No primeiro cronograma, ele não havia especificado as datas levando em conta as cidades, apenas os Estados de residência das testemunhas. Dessa vez, a determinação de datas segue uma ordem de oitivas por comarcas.
"Tendo em vista a circunstância de que, dentre as testemunhas arroladas pela defesa, muitas residem em cidades do interior dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, são necessárias correções e especificações no calendário já anteriormente dado ao conhecimento dos juízes delegatários", disse o ministro.
O novo calendário reduz os prazos para os depoimentos nos estados de São Paulo (de 65 para 59 dias), Rio de Janeiro (de 21 para 15 dias) e Paraná (de 10 para sete dias). Por outro lado, aumenta o tempo de oitiva em Minas Gerais (de 80 para 88 dias), um Estado de maior extensão territorial. No Distrito Federal, a unidade federativa que tem o maior número de testemunhas - elas são 200 - o prazo continuará o mesmo: 80 dias.
Nos demais estados, o prazo continua sendo de um ou dois dias. Na Paraíba e no Pará, os juízes terão dois dias de prazo no total. No Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso e Tocantins eles terão apenas um dia de prazo.
Os mandados de intimação poderão ser enviados por carta registrada com aviso de recebimento (AR).
