O Programa Nacional de Educação Fiscal com foco na destinação do imposto de renda em benefício da criança e adolescente foi o tema principal abordado na 15ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) de São Bernardo, realizada na última terça-feira, 15 de julho, no Hotel Park Plaza. O auditor fiscal da Receita Federal e supervisor do programa, Celso Gomes Pegoraro, foi convidado para fazer a apresentação aos conselheiros.
O profissional da receita iniciou as atividades tecendo elogios ao prefeito William Dib, que recentemente foi premiado com o selo prefeito amigo da criança concedido pela Fundação Abrinq, que defende políticas públicas inovadoras e bem-sucedidas com crianças e adolescentes. São Bernardo foi um dos 139 municípios do país reconhecidos pela instituição nacional, durante a gestão 2005-2008.
"A política pública adotada em São Bernardo vai ao encontro do trabalho desenvolvido com o Programa Nacional de Educação Fiscal", disse Pegoraro.
O foco principal do programa é despertar o interesse da sociedade na destinação do imposto de renda devido como forma de incentivo fiscal em benefício da criança e do adolescente. Pela legislação vigente pode ser destinado até 6% do imposto (pessoa física) e 1% do imposto de renda devido (pessoa jurídica) ao Fundo da Criança e do Adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para financiamentos de programas e projetos pré-aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
"Ainda existem paradigmas em relação à utilização deste mecanismo. Nosso objetivo com o programa é incentivar a sociedade a participar para utilização do benefício fiscal, que poderá melhorar consideravelmente a situação de muitas crianças e adolescentes", afirmou Pegoraro.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Longo, "o município exerce uma ação continuada quando o assunto é criança e adolescente. A apresentação foi muito oportuna e vamos retomar alguns pontos para realização de ações conjuntas com CDE".
Palestra – A reunião do CDE também contou com uma palestra para empresários e autoridades municipais sobre 'O Papel do Marketing no Desenvolvimento Econômico', proferida pelo jornalista e publicitário, Francisco Malfitani. Além disso, também ocorreu homenagem a duas empresas de São Bernardo: a Sorte Veículos, maior concessionária da Toyota no Brasil, pelo setor de comércio; e a SaarGummi, líder na fabricação de perfis e vedação automotiva.
