O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou que, até o fim deste mês, o Sistema Único de Saúde (SUS) estará autorizado a realizar cirurgias de mudança de sexo. Segundo ele, o governo deve editar uma portaria garantindo o procedimento cirúrgico gratuitamente.
Temporão informou que, em princípio, farão a cirurgia hospitais universitários de grande centros, como Rio de Janeiro, São Paulo e alguns de Minas Gerais. "A cirurgia de mudança de sexo se insere dentro de uma política cujo princípio é a humanização. Há uma demanda social que está dentro da nossa agenda de direitos sexuais há mais de 20 anos. É mais um passo para se consolidar mais uma medida pioneira", afirmou o ministro.
De acordo com Temporão, a portaria deverá estabelecer critérios de credenciamento de hospitais para uma futura autorização da cirurgia. "Vamos selecionar pouquíssimos centros e vamos tomar todos os cuidados do ponto de vista ético e médico", explicou o ministro, que participa da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT).
A conferência GLBT foi convocada por um decreto presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Segundo Temporão, o evento irá debater políticas para o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de GLBT.
