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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, alertou que se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) for recriada vai gerar "um estresse constitucional", com muitas ações contra na corte.
"Vamos ter uma certa tensão dialética", afirmou Mendes. O ministro lembrou que a CPMF quando foi criada, no modelo de emenda à Constituição, foi objeto de controvérsia e polêmica, com sucessivas impugnações no STF. O ministro acredita que mesmo por lei complementar, será difícil criar uma contribuição.
Gilmar Mendes não quis fazer considerações sobre a constitucionalidade da proposta, argumentando que pode vir a ter que julgar uma ação no STF. Ele disse que estava apenas fazendo "considerações gerais" sobre a proposta. O presidente do Supremo afirmou que cabe ao Congresso Nacional encontrar uma forma de financiar a saúde.
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