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Depois de comandar a queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a oposição vê com espanto e revolta a iniciativa de líderes governistas de recriar o imposto. Pela proposta, a nova CPMF teria caráter permanente e uma alíquota de 0,20% - a antiga tinha uma alíquota de 0,38% - que seria usado exclusivamente para o custeio da saúde. Integrantes do DEM e do PSDB atacam a alternativa.
"Os parlamentares que propõem recriar a CPMF são traidores da população. Para nós, recriar tem como sinônimo trair", ataca o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
"Vamos usar todos os instrumentos possíveis para impedir que essas propostas prosperem", adverte, sem descartar a retomada da tática de obstrução de votações, sobretudo no Senado, e um eventual pedido de ação de inconstitucionalidade.
Já o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), avisa que seu partido vai mobilizar todas as entidades civis em protesto contra a possibilidade levantada pelos governistas de recriação da CPMF.
"Vamos abrir barricadas contra essa e outras propostas. Não vamos permitir aumento de impostos nem pacote tributário", reage, sem esconder a indignação.
Interlocutores do Palácio do Planalto se esforçam para afastar do Palácio do Planalto a proposta de reedição da CPMF. A idéia foi apresentada pela base governista em reunião no Ministério do Planejamento para discutir os cortes no Orçamento da União de 2008 para compensar parte da arrecadação perdida com o fim da CPMF.
Jucá disse que o Planalto não enviará a reedição da CPMF na proposta de reforma tributária, mas ressaltou que o Congresso é soberano. Segundo ele, na discussão da reforma tributária no Congresso, "o quadro está em aberto".
"O governo não cogita reeditar ou encaminhar qualquer proposta que preveja a reedição da CPMF. É claro que o governo respeita o debate no Congresso. As questões no Congresso, ninguém pode tolher. Portanto, se essa proposta surgir no Congresso, ela será debatida, mas não será uma posição do governo", reforçou o líder.
A idéia de recriar a CPMF partiu da base aliada diante do impasse criado em torno do corte de emendas parlamentaras da proposta de Orçamento deste ano. Desde que a CPMF caiu, o governo anunciou a necessidade de cortar R$ 20 bilhões da proposta orçamentária - uma ameaça tanto às emendas de bancada quanto às emendas individuais de deputados e senadores.
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