|
Para a redução de 20% no Orçamento 2008 da União devido ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs ontem um corte linear de 50% das emendas de bancadas e comissões do Congresso.
A proposta foi apoiada pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Se o corte não for linear, será estabelecido o toma-lá-dá-cá e mantida a caixa-preta do Orçamento. Estará institucionalizado o mercado negro das emendas", afirmou.
Romero Jucá lembrou que os cortes serão feitos em cima de um projeto de Orçamento que, na verdade, é uma "peça de ficção". "Mas é o que vai balizar a realidade, além de ser um instrumento de análise fiscal", explicou. Segundo a Comissão de Orçamento do Congresso, as emendas de bancada somam cerca de R$ 7 bilhões, enquanto as individuais atingem R$ 4,5 bilhões.
Mas há contestações. "Será feita uma análise seletiva. Não será um corte linear", contestou o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR). Esse raciocínio é reforçado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN): "Sou contra o corte assim, de vassourada. Queremos é discutir critérios. Não se pode é chegar lá com o prato feito", disse o peemedebista.
Cortes "vão doer"
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que os cortes no Orçamento de 2008 para compensar o fim da CPMF vão doer. "Nós vamos ter que passar um pente fino nas nossas despesas, ver tudo o que pode ser adiado ou suprimido, cortado, e nós não temos outra alternativa, isso vai ter que ser feito", disse o ministro. "Vai doer", completou Paulo Bernardo.
A afirmação foi feita em entrevista a emissoras de rádio. Segundo o ministro, não há há áreas "intocáveis". "O que existe são as nossas prioridades. O que existe é o equilíbrio do Orçamento. Isso, sim, é intocável", afirmou Paulo Bernardo. Segundo ele, os cortes deverão ser proporcionais entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. "Se o Judiciário tem 5% do Orçamento, me parece razoável que ele tenha 5% dos cortes, dentro do que possa ser cortado", explicou o ministro. Segundo ele, o Executivo deverá concentrar a maior parte dos cortes, cerca de 90%, mas esse não é um percentual exato.
Lula orienta acordo com os aliados
A orientação do presidente Lula é que os cortes no Orçamento sejam definidos em conjunto pelo governo e pelo Congresso. "Vamos fazer os cortes juntos", teria dito o presidente aos ministros, segundo interlocutores. Durante reunião com os líderes partidários no Ministério do Planejamento, ontem, os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento) demonstraram que pretendem ouvir as reivindicações dos partidos que apóiam o governo.
Os parlamentares aliados, porém, chegaram ao encontro dispostos a brigar pela manutenção das emendas parlamentares. "As línguas podem ser diferentes, mas a tradução é a mesma: não ao corte de emendas", afirmou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ainda assim, a disposição dos governistas parece ser em prol da negociação. "O Congresso é parte do problema e agora vai ter de dar parte da solução", argumentou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Luiz Sérgio (RJ).
|
