Começa no domingo uma campanha do PT para recolher assinaturas que visam encaminhar um projeto de iniciativa popular para a realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte para a reforma do sistema político brasileiro.
A intenção é convocar o plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009. A questão a ser formulada é: "O sr(a). aprova a convocação de uma Assembléia Constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?"
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.
|