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Um advogado da Tiffany & Co afirmou nesta terça-feira que o eBay "fingia que não via" a venda de produtos falsificados da joalheria em seu site, na abertura do esperado julgamento da ação envolvendo as duas partes.
Um advogado do eBay respondeu alegando que o site de leilões online cumpriu com todas as suas obrigações para evitar a venda de produtos falsificados e que era responsabilidade da Tiffany policiar sua própria marca.
A Tiffany entrou com uma ação contra o eBay em 2004 em um tribunal federal norte-americano em Manhattan, alegando que o serviço de leilões online havia auxiliado a violação de marcas registradas do grupo ao permitir que itens falsificados fossem vendidos por meio de seu site.
O cerne do processo é determinar se a responsabilidade pela fiscalização dos produtos falsificados cabe ao eBay ou à Tiffany, dizem especialistas, segundo os quais a decisão pode estabelecer um precedente.
"O eBay não se responsabilizou pela venda de itens falsificados em seu site", afirmou o advogado da Tiffany James Swire, na abertura do julgamento nesta terça-feira. "O eBay simplesmente fingia que não via", disse Swire ao juiz. "Por conta disso ele é responsável por contribuir com a infração."
Segundo o advogado do eBay Bruce Rich, a empresa gasta mais de US$ 10 milhões por ano para "varrer as mercadorias falsificadas" do site. Rich destacou que o eBay tem em vigor desde 1998 um programa chamado VeRO, acrônimo em inglês para "detentores de direitos verificados," com o objetivo de ajudar empresas a impedir que bens falsificados sejam vendidos em seu site.
A Tiffany argumenta, em documentos submetidos ao tribunal, que solicitar que ela policie leilões "seria menos efetivo e mais dispendioso que uma fiscalização automática pelo eBay".
Em 2003 e 2004, a Tiffany instruiu dois de seus funcionários a fiscalizar o site eBay, e forçou o cancelamento de cerca de 19 mil leilões, afirma a queixa. A empresa adquiriu prataria "Tiffany" aleatoriamente em leilões do eBay e constatou que apenas 5% das peças eram genuínas.
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