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O PMDB pode punir seus senadores que votarem contra a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Ontem o líder do partido no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que a legenda deve fechar questão a favor da matéria. O ‘recado’ é destinado principalmente a Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), que são contrários ao imposto sobre cheques e já chegaram a ser expulsos, pelo partido, da Comissão de Constituição e Justiça, para onde foram reconduzidos depois de fortes pressões.
A possibilidade de fechar questão é uma alternativa para conseguir os 49 votos necessários para aprovar a manutenção da CPMF. O PMDB tem 20 senadores. Simon se manteve tranqüilo sobre a ameaça do líder de seu partido. “É um direito dele, deve propor a tese e discutir na bancada”, afirmou.
Para também conseguir votos da oposição, Raupp chegou a sugerir ontem que a isenção de pagamento da CPMF seja dada para os trabalhadores que ganham até R$ 2.500. A proposta inicial era de R$ 1.200 ou R$ 1.700, mas foi descartada pela oposição. Hoje fica livre da CPMF quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.140).
REDUÇÃO DA ALÍQUOTA
Senadores governistas querem debater com a equipe econômica a redução de 0,02% na alíquota da CPMF em 2008 e 0,03% em 2009 e 2010. Com isso, o desconto cairia para 0,30% até o fim do governo Lula. Em oito anos, poderia cair para até 0,08%. “Tudo que se tira aos poucos se sente menos”, justificou Raupp. Ele também propôs diminuição do recesso parlamentar — que vai de meados de dezembro até o começo de fevereiro — para que a CPMF seja aprovada ainda este ano.
Simon acha que a prorrogação vai passar no Senado, devido ao poder de barganha do governo. “Lamentavelmente, o governo compra consciências e, se tem dito que vai passar, é porque ele sabe que vai passar. Na Câmara, o mecanismo usado foi o de liberar as emendas dos deputados federais e atender às indicações dos parlamentares para cargos públicos”, criticou.
Quanto à proposta de isentar da CPMF uma parcela da população, o senador gaúcho afirmou que, apesar de isso poder representar um benefício para os brasileiros que ganham menos, pode dar margem à utilização, por estelionatários, de contas fantasmas em nome de trabalhadores que teriam direito à isenção.
Tucano diz que ‘paciência está se esgotando’
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o PSDB ainda está aberto ao diálogo sobre a CPMF. “Mas a nossa paciência em relação à soberba do governo está se esgotando. Estamos aguardando que o governo desça do pedestal para ver se nos propõe alguma coisa que seja aceitável. Sem os votos do PSDB, a CPMF não passa no Senado”, alertou o líder tucano.
Ele se reuniu ontem, em São Paulo, com os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e o líder na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Virgílio disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, marcou para quinta-feira uma conversa com o PSDB. “Não estão com pressa, nem nós. Minha primeira preocupação é torcer para o Felipe Massa fazer um bom papel na Fórmula 1”, ironizou.
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