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No início da manhã desta terça-feira, 31, o Ministério Público, MPSP, juntamente com agentes do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil) estiveram em diversos endereços para cumprir ordem judicial de busca e apreenção de documentos em São Bernardo do Campo.
Com atuação integrada entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a 12ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 31, a Operação Barbatanas, decorrente de denúncia oferecida pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e concussão. Entre os investigados estão o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, Mario Henrique de Abreu, o diretor de Licenciamento do município, Sergio de Sousa Lima, e o chefe de seção Tiago Alves Martinez.
A operação contou com o apoio de dez promotores de Justiça, vinte policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil e dez viaturas policiais. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, alguns deles na Secretaria de Gestão Ambiental e na residência do secretário titular da pasta.
Os denunciados foram devidamente citados, notificados e intimados, em especial quanto aos respectivos afastamentos dos cargos, além de outras medidas cautelares como a proibição de contato com testemunhas e vítimas e a necessidade de entrega de passaportes. Foi pedida a prisão preventiva de todos os envolvidos, e o Gaeco agora recorre após o pedido ter sido indeferido.
Ao todo, foram apreendidos dezenove computadores, oito telefones celulares e diversos pendrives, além de inúmeros documentos que servirão de acréscimo às provas para a denúncia já oferecida. As apreenções foram realizadas no 6º andar no Paço Municipal de São Bernardo, sede da Secretaria de Gestão Ambiental e na residência do secretário Mario de Abreu. Novas provas que serão usadas na continuidade das investigações ainda em curso também foram localizadas. O processo tramita sob segredo de justiça.
A 12ª Promotoria de Justiça apura ainda os atos de improbidade cometidos pelos agentes públicos em questão. Por meio da futura proposição de ação cautelar junto à Vara da Fazenda Pública da comarca, será pedida a indisponibilidade dos bens dos investigados.
De acordo com informações obtidas, ainda não confirmadas, pois o processo corre sob segredo de justiça, as investigações teriam sido iniciadas em 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho, PT, e dado continuidade durante a nova gestão.
Entre os investigados estão o atual secretário de Gestão Ambiental, o vereador eleito pelo PSDB em 2016, Mario Henrique de Abreu, o diretor de licenciamento, Sergio de Sousa Lima, e o chefe de seção Tiago Alvez Martinez. Os crimes investigados seriam de organização criminosa, corrupção passiva e concussão.
O prefeito Orlando Morando, PSDB, ao tomar conhecimento do fato, não sócumpriu a ordem judicial de afastamento dos envolvidos de seus cargos como determinou a imediata exoneração de todos além de oficializar a instauração de processo administrativo interno para apurar qualquer irregularidade,
A assessoria de imprensa da prefeitura divulgou nota sobre o ocorrido.
“Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito Orlando Morando determinou a exoneração imediata do secretário de Gestão Ambiental, Mario Henrique de Abreu, do diretor de licenciamento ambiental, Sergio de Sousa Lima, e chefe de seção Tiago Alves Martinez por não concordar com a situação e colaborando com a Justiça. Ressalta-se também que foi instaurado um processo administrativo para apuração de todo o caso”.
O vereador e ex-secretário, Mario de Abreu, disse, or meio de sua assessoria, que estaria colaborando com as investigações e de que não teria nenhum envolvimento com o caso. Os demais membros exonerados da secretária de Gestão Ambiental, não foram localizados.
No final da tarde, o prefeito Orlando Morando gravou vídeo com uma mensagem sobre o caso.
"Hoje tivemos um triste episódio na Cidade de São Bernardo. Não toleramos corrupção e muito menos vamos acobertar crimes. Uma investigação do GOE da Polícia Civil e Ministério Público do Estado de São Paulo, iniciada em 2016, resultou em uma operação na Secretaria de Gestão Ambiental, equipamentos e documentos foram confiscados na secretaria e na casa do Secretário.
Ao tomar conhecimento do fato, determinei a imediata exoneração do Secretário e dos demais funcionários públicos relacionados. Reafirmo nosso compromisso com a transparência e combate à corrupção. Já abrimos uma sindicância e vamos investigar até o fim.
O nosso compromisso é com a verdade e com o estrito cumprimento da Lei. Quem cometer erros e atos ilegais pagará com o rigor da Lei. Ninguém está acima da Justiça e o combate à corrupção é uma missão que nós assumimos com a cidade de São Bernardo", disse o prefeito no vídeo (veja abaixo).
Câmara Municipal
Com a exoneração de Mario de Abreu, o vereador tucano deverá ocupar, novamente, sua cadeira na Câmara Municipal. A suplente Lia Duarte, PSDB, deverá deixar a Casa de Leis.
Até o fechamento da matéria a reportagem não conseguiu apurar se o vereador Mario de Abreu assumiria sua cedeira na sessão desta quarta-feira, 1º de novembro.
A pasta de Gestão Ambiental deverá ter novo comandante, mas não há qualquer indicação de nomes até o momento. De acordo com informações de bastidor, provavelmente, um outro vereador do PSDB, ou a própria Lia Duarte, poderá ocupar o cargo, mas todas as suposições são mera especulação.
* Com informações do MPSP, MPSBC e Gaeco - Matéria atualizada às 19:07:32 hs
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