A manifestação Ocupa Brasília, que levou à Esplanada dos Ministérios, no centro da capital do país, pelo menos 45 mil de pessoas de vários estados, teve início de forma pacífica, mas terminou em tumulto e quebra-quebra, com depredação de órgãos públicos, após a ação de vândalos e da atuação da Polícia Militar do Distrito Federal. O ato, promovido por centrais sindicais e movimentos sociais, pediu saída do presidente Michel Temer e a rejeição das reformas previdenciária e trabalhista.
No início da tarde, os manifestantes chegaram à capital federal e se concentravam em frente ao Estádio Mané Garrincha, onde a marcha em direção ao Congresso Nacional teve início. Com cartazes com dizeres como “Diretas Já” e “Mais Direitos”, os manifestantes gritavam palavras de ordem. Líderes sindicais revezaram-se em cima de carros de som que acompanharam a marcha. Os dois sentidos da Esplanada ficaram fechados.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), 45 mil pessoas participaram do ato. Já a Central Única dos Trabalhadores estimou que 200 mil manifestantes passaram pelo local ao longo do protesto.
Depredação e confronto
Uma grande bandeira verde e amarela foi carregada por várias pessoas. Pouco mais de uma hora depois, com alguns grupos já próximos ao Congresso Nacional, as primeiras provocações começaram. Um grupo de aproximadamente 20 pessoas mascaradas começou a jogar pedras nos policiais que formavam um cordão de isolamento próximo ao gramado em frente ao Congresso e incendiou alguns objetos de plástico que estavam no local.
Como resposta, a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal disparou dezenas de bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral em direção à multidão.
Parte dos projéteis foi direcionada a dois carros de som que estavam estacionados entre os manifestantes e a tropa de choque. Nos discursos, as lideranças que estavam nos veículos pediam que os policiais identificassem e reagissem apenas contra quem os estava provocando. “Parem de atirar contra todos os trabalhadores”, pediu uma liderança.
Houve corre-corre e os black blocks mascarados começaram o ataque aos ministérios. Vidraças, paradas de ônibus, bicicletas e banheiros químicos foram destruídos. O grupo ainda entrou em confronto com policiais militares próximo ao Ministério da Agricultura. Acuados, dois policiais fizeram disparo de armas de fogo em direção da manifestação. O Corpo de Bombeiros atendeu um manifestante com ferimento à bala.
As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve depredação em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília. Oito manifestantes foram conduzidos pelos militares, por motivos como porte de substância entorpecente, porte de arma branca, resistência e pichação, lesão corporal e desacato.
Pouco antes das 17h, o fluxo maior já era de dispersão. Com o avanço das forças policiais de diferentes pontos, inclusive dos ministérios atingidos, os manifestantes começaram a recuar em direção da rodoviária do Plano Piloto. Mais bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas em direção à aglomeração de pessoas. Segundo relatos de diferentes manifestantes, os disparos partiram também dos helicópteros da PM, que circulavam em torno da área.
Críticas às reformas
O servidor público Carlos Abreu, de 56 anos, considerou que o ato foi “positivo”, com exceção da violência. Para ele, a “repressão” da PM pode colaborar para “fomentar um movimento maior” no futuro.
“A reforma trabalhista, colocada em regime de urgência, simplesmente retira direitos dos trabalhadores conquistados a duras penas. A questão do banco de horas, por exemplo. O trabalhador está em casa, no banco de horas, o patrão chama, ele vai, trabalha, três, quatro horas e vai pra casa de novo. Passa dias ou uma semana, o patrão chama de novo. Ou seja, não tem estabilidade. Não tem fundo de garantia, absolutamente nada", disse Abreu, que participou do ato ao lado de dois colegas cearenses representando a Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef).
Francisco Maçal veio de Juazeiro do Norte (CE) participar do protesto e também criticou a forma como ocorreram os confrontos. “O certo era a polícia ficar resguardando o patrimônio público e deixar os manifestantes fazerem o ato, como estava sendo pacífico. Mas a polícia não aceita, quando vê muita gente reivindicando alguma coisa, quer de todo jeito evadir as pessoas. Isso é um erro gravíssimo, na minha opinião, das autoridades policiais”, disse.
Após a manifestação, a estudante Débora Oliveira, de 22 anos, foi para a Rodoviária do Plano Piloto, no centro de Brasília, onde ocorreu uma nova confusão. Ela diz que já havia policiais quando chegou ao local e, ao tentar ajudar uma senhora que tinha sido atingida, um policial utilizou spray de pimenta diretamente em seu rosto para dispersá-la.
“A gente chegou à rodoviária com o ato e os manifestantes passaram direto [em direção ao Mané Garrincha]. As pessoas que vieram para cá, acredito que eram pessoas como a gente, que iria embora. Só que a gente chegou aqui, já tinha o triplo de polícia, e aí chegou mais. Estava na fila do ônibus, começou a aparecer um monte de polícia”, disse, depois de alguns minutos tentando se recuperar.
Balanço do governo
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, 49 pessoas feridas receberam atendimento médico, sendo oito policiais. O governo do Distrito Federal confirmou o uso de armas de fogo por dois policiais militares e anunciou a abertura de um inquérito para investigar o fato.
Dentre os manifestantes mais gravemente feridos, está um que foi atingido por arma de fogo, na altura da boca e passou por procedimento cirúrgico, e um que teve parte da mão danificada após a bomba que portava explodir antes da hora. Uma bomba explodiu próxima ao pescoço de um policial, que também foi socorrido.
Em entrevista à imprensa após o ato, o secretário de Segurança Pública e Paz Social, Edval Novaes, disse que os policiais atuaram de acordo com as recomendações, seguindo, o Protocolo Tático Integrado, que impede que manifestantes saiam do gramado e se aproximem do Palácio do Planalto. Havia a informação, segundo ele, de que os manifestantes tentariam ocupar o Congresso. Novaes declarou que os eventuais excessos serão analisados caso a caso.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, o protocolo prevê que o ponto final dos manifestantes é na Alameda das Bandeiras, em frente ao Palácio do Itamaraty, o que causou descontentamento nos manifestantes. “Pelo menos a metade ali estava disposta a fazer bagunça, praticar danos, ferir as outras pessoas. E uma grande parcela queria, de qualquer forma, invadir o Congresso Nacional. Ficou muito claro nas frases e gritos que ouvimos desde a manhã e não foi permitido”, diz.
Planalto diz que não havia policiais suficientes para atender a pedido de Maia
O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas para reforçar a segurança na Esplanada dos Ministérios na tarde de hoje (24) foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“[...] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas [...]”, diz um trecho da nota divulgada no início da noite.
O Planalto destaca ainda o tumulto ocorrido durante a manifestação de hoje que protestava contra as reformas debatidas no Congresso Nacional e pedia a saída de Michel Temer. No protesto, um grupo de manifestantes e policiais entrou em confronto. O grupo quebrou vidraças dos prédios dos ministérios e colocou fogo em banheiros químicos. A polícia reagiu com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os fatos, segundo o governo, motivaram o emprego de militares na proteção do patrimônio público.
“As manifestações ocorridas em Brasília nesta data, como largamente apresentado aos meios de comunicação, produziram atos de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios nesta capital federal. […] O Presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário”. A nota informa ainda que “restabelecendo-se a ordem, o documento será revogado”.
Mais cedo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um pronunciamento informando que a determinação presidencial partiu de um pedido feito por Maia. O presidente da Câmara se manifestou, informando que fez a solicitação da Força Nacional (composta por agentes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), e não das Forças Armadas. A decisão do governo federal provocou debate entre parlamentares da base aliada e da oposição na Câmara e no Senado.
Governo do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, divulgou nota lamentando os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado. Segundo estimativa parcial da Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 35 mil pessoas participaram da manifestação convocada por centrais sindicais de todo o país contra as reformas previdenciária e trabalhista.
O governador, no comunicado, se disse “surpreso” com o decreto do presidente Michel Temer autorizando o uso das Forças Armadas para proteger os demais prédios da Esplanada dos Ministérios, palácios e o Congresso Nacional, até o dia 31 de maio.
“Medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97/99 (artigo 15, parágrafos 2º e 3º)”, criticou Rollemberg. “Os fatos de hoje em Brasília retratam a grave crise política do país. Não é a violência e nem a restrição de liberdade que a resolverão. A solução virá do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no país”, completou.
Rollemberg ressaltou que a PM agiu conforme protocolo assinado entre os governos federal e distrital, no mês passado, “em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União”. O documento diz que possíveis excessos cometidos durante a operação serão “rigorosamente apurados”.
Centrais sindicais
Em nota, a Força Sindical, uma das centrais organizadoras da marcha de hoje, lamentou os atos de depredação. Segundo a central, tais atos foram cometidos por black blocs infiltrados na manifestação.
"Foi uma manifestação pacífica e organizada, mas forte o suficiente para atrair a atenção de toda a mídia brasileira e boa parte da atenção internacional. Mais do que lamentar, nós, da Força Sindical, rechaçamos a infiltração de black blocs neste ato grandioso e significativo. Não temos nada a ver com esses baderneiros. E igualmente atribuímos ao despreparo da Polícia Militar de Brasília grande parte da responsabilidade pelas cenas lamentáveis de depredação do patrimônio público. Em lugar de prender bandidos comuns e qualificados, de máscara ou de colarinho branco, infelizmente essa polícia se especializa em atacar trabalhadores e trabalhadoras", diz a nota, assinada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Na nota, a central diz que as reformas precisam ser "repactuadas com a sociedade". "A solução para a pacificação do povo brasileiro, com a consequente retomada da economia, está, outra vez, com o próprio governo e com o Congresso Nacional. Não há a mínima condição de estas reformas prosseguirem. Têm de ser retiradas e refeitas, repactuadas com toda a sociedade e, especialmente, com o movimento sindical".