Hoje vemos um verdadeiro tumulto diante da possibilidade de reformas na Previdência Social Pública. O principal fator está, hoje, no tempo para aposentadoria e no pedágio, além dos valores a serem recebidos.
O nosso Sistema Previdenciário é baseado em outros sistemas públicos internacionais, a maioria criado depois de grandes depressões ou períodos de grande instabilidade político social.
Podemos separar os problemas de nossa Previdência Social em dois grupos, a saber:
O primeiro trataria da aposentadoria por tempo de serviço ou por invalidez parcial ou permanente e, o segundo, nas coberturas de auxílios doença, internações, tratamento médico, tratamento odontológico, prisão, natalidade, funeral, etc.
Hoje vamos tratar da Previdência Social no que se refere à aposentadoria por tempo de serviço e, em próximos editoriais, vou abordar os demais itens.
Então vejamos, ao contribuir para a Previdência Social, sendo parte do empregado e outra parte do empregador, esses valores que cobrem todo o sistema previdenciário, são dirigidos a um fundo comum do governo federal e não são tratados de forma individual, ou seja, os valores se fundem às demais receitas do Estado.
Para deixar mais claro, vamos dar um exemplo de uma pessoa física que quer comprar uma tv nova que custa no mercado R$1.200,00. Supondo que os valores desse bem não tenham uma variação superior a 10% em 12 meses, se o consumidor guardar R$110,00 por mês, embaixo do colchão, poderá efetuar a compra, se iniciar a reserva em janeiro, em dezembro do mesmo ano. Entretanto, se guardar R$101,00 em uma poupança (valores calculados com base na variação de 01/01/2016 a 31/12/2016) o valor final chegará a R$ 1.363,00. Então se o consumidor colocar o dinheiro na poupança, o valor poupado mensalmente será menor do que guardar no colchão.
Vamos agora para a Previdência Social. O dinheiro que é “depositado” ao seu favor para a sua aposentaria não sofre qualquer correção no tempo, então os valores “aplicados” não são remunerados no sistema atual. Além disso, o volume de contribuintes é cada vez menor, para um número de aposentados cada vez maior devido a fatores de melhoria na qualidade da saúde que proporciona maior longevidade e pelo fator “crise” que aumenta o desemprego.
No caso da Previdência Social se você tiver um salário de R$3000,00 mensais, a sua contribuição é de 11% e do empregador 20%, ou seja, um total de R$830,00 mensais. A sua aposentadoria, após 35 anos de contribuição (regra anterior sem pedágios), seu benefício estaria em torno de pouco mais de R$2.000,00.
No caso de previdência privada, considerando aposentadoria vitalícia, o mesmo valor de R$830,00 mensais, por 35 anos, a sua renda mensal será de R$6.500,00 (média de resultados com diversos planos com cálculo online). Mas vamos supor que 50% do valor seja para aposentadoria e 50% para benefícios de pensão e renda por invalidez, então o valor do benefício mensal seria de R$4.850,00 com pensão de 10 anos para um beneficiário de aproximadamente R$3.000,00 e vitalícia por invalidez parcial ou permanente de R$3.000,00.
Então em todas essas situações a falta de um gerenciamento eficiente e de aplicação com uma média de retorno de 10% sobre o investimento traria prejuízo e pagamentos inferiores ao que recebia quando da contribuição.
As mudanças realizadas nos períodos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, já necessitam de novo ajuste para que o “caixa centralizado” não inviabilize todos os pagamentos futuros.
Não iremos analisar, também, a base de contribuição que está, principalmente nos 8% com pouco mais de um salário mínimo como base de contribuição, pois a ideia aqui seria avaliar os casos individuais de cada trabalhador.
Não vamos tocar hoje em outros benefícios, inclusive o de cobertura de saúde por não ser o foco dessa análise.
Fica claro que o problema é o sistema que hoje está instalado, aliás esse é nosso maior problema em quase todos os campos, seja na área tributária, penal, cível ou trabalhista.
E a solução?
Separar os sistemas em primeiro instante e repassar a administração do fundo, por meio de concorrência, para uma administração privada de grupo financeiro com seguradora. Na concorrência atentar para taxa de administração menor que 2% (pelo volume da administração poderia até ser menor) e rentabilidade média, descontada a inflação, de, no mínimo, 8% a.a. Outros fatores deveriam ainda ser analisados como aporte inicial, prazos de duração, administração, sistema vitalício de pagamentos de benefícios, pensão, invalidez, dentre outros fatores, inclusive de cobertura de resseguro internacional, por meio de “quota share” com outras seguradoras internacionais de forma a reduzir e diluir o risco, smj.
Mas, honestamente, duvido que o governo analise um procedimento como esse, pois a entrada de receitas referente a esse item é gigantesca, ou seja, de R$ 364 bilhões, em 2016, para uma base de beneficiários de 29,2 milhões de aposentados.
* Vicente Barone é analista político, editor chefe do Grupo @HORA de Comunicação, esteve à frente de diversas campanhas eleitorais, foi executivo de marketing em empresas nacionais e multinacionais, palestrante nacional e internacional para temas de marketing social, cultural, esportivo e de trasnporte coletivo, além de ministrar aulas como professor na área para 3º e 4º graus - www.barone.adm.br/?page_id=47
