Em discurso no Parlamento, Maduro pede ‘união nacional’ e ‘diálogo construtivo’ com a oposição
Da Redação com agências
Foto(s): Divulgação / Arquivo
Presidente da Venezuela debateu estado de emergência econômica e lei de anistia a presos políticos durante pronunciamento anual na Assembleia Nacional
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu “união nacional” e “diálogo construtivo” com a oposição durante seu pronunciamento anual do governo no plenário do Parlamento, na noite de sexta-feira (15/01). As declarações ocorreram poucas horas após o mandatário decretar estado de emergência econômica por 60 dias no país.
“Convoco a todos para um diálogo construtivo, para a ação, para a construção de uma nova economia, para desativar qualquer mecanismo vinculado à especulação da moeda, dos preços, para que o capitalismo selvagem não continue tragando nossa moeda”, afirmou Maduro na Assembleia Nacional venezuelana, tomada por uma maioria opositora pela primeira vez em 17 anos.
“Temos que passar de uma economia rentista para uma produtiva, temos que superar o modelo econômico ultradependente do setor petroleiro, chegou a hora de diminuirmos toda essa dependência, todo esse atraso”, destacou Maduro, ressaltando a importância da transformação da economia do país frente à “queda mais severa” dos preços mundiais do petróleo.
Durante seu discurso, Maduro afirmou que o modelo venezuelano “não é um modelo de estatismo e nem será” e, por isso, necessita da participação de todos, desde as pequenas empresas até as grandes indústrias. “Até agora, nosso país não conseguiu concertar tudo com a eficiência que desejamos, as alianças e os acordos produtivos com as pequenas e médias empresas e as grandes indústrias nas mãos do setor privado”, assumiu.
Para Maduro, “o setor capitalista se declarou em greve de investimento” e de “cooperação com as leis e com suas obrigações nos sistema de distribuição e de fixação de preços da economia”. “Estamos obrigados a dar um salto de uma economia rentista, esgotada, em fase terminal, para uma economia geradora de riquezas”, reforçou.
Lei da anistia
Além da economia, outro tópico abordado por Maduro em seu pronunciamento anual foi a questão da anistia aos presos políticos no país. Aos deputados, o presidente sugeriu a criação de uma comissão de “justiça, verdade e paz” para fazer frente à lei de anistia que a oposição tentará aprovar no Parlamento.
“Proponho aqui que estabeleçamos uma comissão nacional de justiça, verdade e paz paritária, que seja presidida por um venezuelano de confiança pública e que estabeleça as bases legais, jurídicas, para iniciar um processo de paz e que não se imponha a visão do perdão dos algozes a eles mesmos”, propôs Maduro.
Nos próximos dias, a oposição, centrada na coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática) deve debater no plenário uma lei de “anistia e reconciliação” com a qual pretende libertar os opositores presos, uma medida que Maduro rejeitou e que advertiu que vetará.
O chefe do Executivo venezuelano propôs ao presidente do parlamento, o opositor Henry Ramos Allup, que “frente à injustiça do perdão dos algozes” se proteja “todas as vítimas”. Para Maduro, uma lei de anistia tal como tem sido debatida estaria “cravando um punhal na paz do país”, ao conceder liberdade aos opositores presos que, reiterou o presidente, cometeram um “erro político”, ao “tentarem mudar a história através da violência”.
Opositor diz na TV que Maduro é responsável pela crise na Venezuela
O líder do Legislativo na Venezuela, Henry Ramos, acusou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e seu antecessor, Hugo Chávez, de serem os responsáveis pela crise econômica no país, durante a Assembleia Nacional, na sexta-feira (15).
O discurso do parlamentar foi transmitido ao vivo pela TV na Venezuela, num espaço sem precedentes para um opositor ao governo socialista. As declarações de Ramos foram uma resposta ao discurso de Maduro, que momentos antes, também durante a Assembleia Nacional, culpou a oposição pela recessão.
"Se você não quiser ouvir isso, feche os olhos ou saia", disse Ramos enquanto Maduro bebia um café e olhava o relógio, sentado numa cadeira ao lado. "Se você pretende ter mais e mais bolívares com a mesma quantidade de dólares, seus bolívares vão perder valor", disse Ramos, referindo-se ao enfraquecimento da moeda venezuelana.
Na sexta, o Banco Central da Venezuela informou que a economia do país teve uma contração de 7,1% no trimestre encerrado em setembro de 2015, enquanto a inflação anualizada atingiu 141,5%.
Maduro descreveu os números como "catastróficos" e defendeu diálogo com a oposição venezuelana. Mas recusou uma das principais propostas da oposição: conceder às pessoas que vivem em moradias do governo a escritura de suas casas.
"Não vamos permitir isso", disse Maduro durante a Assembleia, acrescentando que isso poderia caracterizar uma privatização. "Vocês terão de se livrar de mim antes", afirmou.
A Venezuela, que tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo, sofre com a forte queda dos preços do petróleo. O valor do barril passou de US$ 90 para menos de US$ 30 em dois anos. Segundo analistas, o preço de venda do óleo venezuelano está se aproximando do custo de produção.
A commodity responde por 95% das exportações venezuelanas.
Oposição insiste que Maduro renuncie, após admitida a "catástrofe" econômica
A renúncia do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, uma das opções que a oposição vê como saída para antecipar o fim de sua gestão, voltou neste sábado ao primeiro plano, um dia depois que este avaliou de "catastrófica" a situação econômica vivida no país.
O chefe da agora majoritária bancada opositora no Parlamento, Julio Borges, declarou que é um "dever exigir" do governo de Maduro "uma mudança de rumo" e advertiu: "Se não fizer esta mudança teremos que liderar o país para mudar o governo".
"Maduro e seus assessores próximos não entenderam nada e por isso pretendem continuar aplicando as mesmas receitas que leva os venezuelanos a fazer filas e sofrer com a escassez, passando trabalho porque o salário não dá", disse Borges sobre o decreto de emergência econômica assinado nesta sexta-feira pelo presidente.
Borges disse que através desse decreto Maduro insiste em continuar o caminho do controle estatal sobre a economia, "que a única coisa que gerou foi corrupção e escassez de maneira escandalosa".
O chefe de Governo assinou o decreto enquanto dava conta de sua gestão anual ao Parlamento, desde este mês com maioria da oposição, cujos líderes acertaram em julho do ano passado buscar uma forma de antecipar o fim da gestão de Maduro.
Maduro foi eleito em abril de 2013 para um período de seis anos, mas a Constituição do país, além da renúncia voluntária, prevê diversos outros mecanismos para sua saída do poder, entre eles um referendo revogatório do mandato na metade da gestão do governante.
"Maduro diz que quer estimular o investimento, produção e exportações. Há uma medida com a qual conseguiria isso imediatamente: prestação de contas e renúncia", escreveu a titular do partido Vente Venezuela, María Corina Machado.
Em sua conta na rede social Twitter, María qualificou de "irracional" o decreto de emergência econômica que Maduro entregou nesta sexta-feira na Assembleia Nacional (AN, Parlamento), com o qual pediu para seu governo "todo o controle orçamentário sem controladoria nem ação da AN".
"Ou seja, que a corrupção continue alegre. Uma habilitante (dar poderes legislativos ao Executivo) a quem destruiu a economia, inaceitável!", ressaltou María.
O ex-candidato à Presidência, o opositor Henrique Capriles, escreveu que, apesar de um diálogo ser urgente, este "não é fazer o que o governo quer e menos com quem levou o país à ruína".
"Dar uma habilitante disfarçada ao destruidor do país é como dar uma pistola a um assassino, além de que o decreto de Maduro é um frasco de veneno para os venezuelanos", disse Capriles.
O ex-candidato e governador do estado de Miranda, que abrange uma parte de Caracas, também qualificou de falso o índice de 141,5% de inflação registrada entre setembro de 2014 e setembro de 2015, a taxa mais alta da Venezuela em toda sua história, sustentando que essa porcentagem é ainda maior.
Um relatório do Banco Central da Venezuela (BCV) emitido horas antes do discurso de Maduro indica que a taxa de inflação e a contração de 4,5% da economia são fruto da queda dos preços do petróleo, o principal produto da economia venezuelana.
"Estes números são falsos e sabemos do próprio BCV. Acham que o povo é idiota", declarou Capriles sem dar mais detalhes.
O secretário-geral do partido La Causa Radical, José Ignacio Guédez, qualificou a prestação de contas de Maduro como "um engodo" e destacou que assinou o decreto presidencial sem especificar nenhuma medida e "esperando que a AN aprove um cheque em branco para ele".
"Apesar da emergência ser econômica, a solução é política, e passa pela mudança de governo", disse Guédez.
Por sua vez, o secretário-executivo da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, emitiu uma declaração na qual destaca que Maduro falou de diálogo "para poder superar a terrível situação do país, mas seu decreto de emergência econômica foi publicado sem consenso com nenhum setor".
"O chefe de Governo sustenta que o mesmo modelo que gerou a catástrofe é a solução, quando não é mais que um instrumento que outorga amplos poderes às máfias oficiais que geraram a emergência, aos saqueadores", criticou Torrealba.
