O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta terça-feira que a minirreforma eleitoral só será votada pela Casa depois do recesso branco - quando não há votações no plenário da Câmara e do Senado nem nas comissões das Casas -, que termina em 31 de julho. O texto estava pautado para várias sessões plenárias da Câmara, mas por falta de acordo em vários itens, Alves preferiu deixar a polêmica para o segundo semestre do ano.
Segundo o presidente da Câmara, a minirreforma eleitoral é diferente da reforma política que o Congresso deve votar no próximo semestre e depois submeter a referendo popular. Alves explicou que a matéria deve tentar corrigir “pequenas distorções” que hoje acontecem nas eleições do País.
“Por exemplo quando a candidatura de um prefeito era impugnada e ele aguardava a instância superior para decidir. Enquanto isso não acontecia, e às vezes só acontecia depois da eleição, a fotografia dele era a que aparecia na urna eletrônica à espera de uma decisão. Houve casos em que o candidato a prefeito impugnado só retirava a candidatura na véspera da eleição, e não dava mais tempo de substituir a foto na urna. Quem ia votar, não mais nele, mas em quem ele colocou para substituir, encontrava a foto dele na urna. Isso fazia uma confusão e induzia o eleitor a achar que era ele o candidato”, explicou Alves.
Reforma política
Na tarde desta terça, Henrique Alves vai instalar o grupo de trabalho, coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP), que terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma política. A expectativa é votar a matéria no segundo semestre do ano e depois submeter à opinião popular. A sociedade, então, deverá acatar ou rejeitar as leis votadas pelos parlamentares.
O PT será o único partido com dois lugares no grupo de trabalho. “Como o PT é o maior partido (da Câmara) achei que era direito do partido ter, além do membro, um coordenador para coordenar o grupo de trabalho”, afirmou o presidente da Câmara. Cada partido terá um representante no grupo e levará as ideias da bancada para serem discutidas em conjunto.
Alves adiantou que o PMDB vai apresentar duas propostas: o fim da reeleição a partir das eleições de 2018 e o fim do financiamento direto ao candidato. “(As doações) seriam feitas por forma institucional, ao partido de maneira clara, transparente, deixando de ser diretamente ao candidato como ocorre hoje. Pelo PMDB, isso vai deixar de existir. Em segundo lugar, a maioria dos peemedebistas defende o fim da reeleição a partir de 2018”, disse.
