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O deputado estadual Orlando Morando, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio a Exploração do Gás Natural no Estado de São Paulo, intermediou audiência entre representantes das concessionárias que operam no Estado e o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, na última sexta-feira (21/06).
O objetivo da reunião foi buscar a redução da carga tributária para que possa ser reduzido o impacto no custo da produção e possa haver expansão do consumo não só residencial como industrial.
“Pleiteamos a redução dos tributos estaduais de itens de grande penetração nas casas das famílias paulistanas, como o gás de cozinha por exemplo, ampliando, assim, os benefícios concedidos pelo governo federal com a MP nº 609 (em vigor desde 8 de março)”, explicou o deputado Orlando Morando.
Outro ponto que foi abordado é a necessidade de o Estado de São Paulo ficar com parte da receita oriunda da alíquota de 12% do ICMS que incide sobre o gás que é importado da Bolívia e é recolhido na totalidade pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
O secretario Andrea Calabi e toda a sua equipe técnica ficou de analisar e fazer todos os estudos de viabilidade de redução desses impostos, além de pesquisas junto ao setor.
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