O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira alterar a quantidade de deputados federais de 13 Estados para as eleições do ano que vem. Com o novo cálculo, cinco bancadas perderão cadeiras na Câmara e oito Estados perderam representantes.
| QUEM PERDE DEPUTADOS |
QUEM GANHA DEPUTADOS |
| Alagoas: - 1 |
Amazonas: + 1 |
| Espírito Santo: - 1 |
Santa Catarina: + 1 |
| Pernambuco: - 1 |
Ceará: + 2 |
| Paraná: - 1 |
Minas Gerais: + 2 |
| Rio de Janeiro: - 1 |
Pará: + 4 |
| Rio G. do Sul: - 1 |
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| Piauí: - 2 |
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| Paraíba: - 2 |
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Os ministros da corte eleitoral aceitaram os argumentos da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pediu ao TSE o aumento no número de cadeiras em razão do crescimento populacional. O novo cálculo de distribuição de deputados leva em conta, a partir de agora, os dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até então, divisão das 513 cadeiras da Câmara é baseada nos dados da população dos Estados em 1998.
Amazonas e Santa Catarina ganharão uma vaga a mais na Câmara. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará passará de 17 para 21 cadeiras. Para chegar à nova divisão, uma vez que o número de deputados é definido pela Constituição em 513, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira cada. Paraíba e Piauí ficarão com dois deputados a menos. São Paulo, o Estado mais populoso, continua com 70 representantes.
A decisão terá impacto também nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como o número de cadeiras nestas casas é vinculado ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, a próxima eleição municipal, em 2016, poderá ser afetada. A Constituição define que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.
Caso algum Estado considere a mudança inconstitucional, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
