O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais - quatro deles em final de semana - e sete pontos facultativos.
A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.
O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor. Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
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Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013
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Data
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Dia da semana
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Comemoração
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Modalidade
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1º de janeiro
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Terça-feira
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Confraternização universal
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Feriado nacional
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11 de fevereiro
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Segunda-feira
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Carnaval
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Ponto facultativo
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12 de fevereiro
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Terça-feira
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Carnaval
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Ponto facultativo
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13 de fevereiro
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Quarta-feira
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Quarta-feira de Cinzas
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Ponto facultativo (até às 14h)
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29 de março
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Sexta-feira
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Paixão de Cristo
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Feriado nacional
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21 de abril
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Domingo
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Tiradentes
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Feriado nacional
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1º de maio
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Quarta-feira
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Dia Mundial do Trabalho
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Feriado nacional
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30 de maio
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Quinta-feira
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Corpus Christi
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Ponto facultativo
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7 de setembro
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Sábado
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Independência do Brasil
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Feriado nacional
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12 de outubro
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Sábado
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Nossa Senhora Aparecida
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Feriado nacional
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28 de outubro
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Segunda-feira
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Dia do Servidor Público
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Ponto facultativo
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2 de novembro
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Sábado
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Finados
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Feriado nacional
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15 de novembro
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Sexta-feira
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Proclamação da República
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Feriado nacional
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24 de dezembro
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Terça-feira
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Véspera de Natal
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Ponto facultativo
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25 de dezembro
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Quarta-feira
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Natal
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Feriado nacional
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31 de dezembro
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Terça-feira
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Véspera de Ano Novo
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Ponto facultativo
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