Especial Copa 2014
A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide, negou nesta quinta-feira (24) que tenha fraudado um documento para respaldar tecnicamente um acordo político que alterou um projeto de infraestrutura em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014.
- A nota técnica foi inadvertidamente colocada num processo que eu mesma abri solicitando do governo do Mato Grosso o documento que embasava a solicitação deles sobre a troca de modal. Ela [a nota] não correspondia à análise que a diretoria e a secretaria haviam realizado. A nota técnica correspondia à análise particular do servidor, tinha uma série de vícios e adjetivos que não cabiam numa nota de governo.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Luiza teria sido pressionada pelo chefe de gabinete do ministro Mario Negromonte, Cássio Peixoto, a adulterar um parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Com a suposta fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Numa tentativa de esconder a adulteração, o parecer técnico favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
Luiza Gomide negou que tenha alterado a nota e acusou o servidor responsável pelo documento, Higor Guerra, de ser o responsável pela adulteração.
- Foi ele que colocou esse parecer lá dentro. Ele, pessoalmente, ficou inconformado que não foi a nota técnica dele a utilizada no processo porque a dele não era a que representava a posição da secretaria. Outros pareceres dele foram revisados porque eram muito particulares, continham "achismos" e ambiguidades.
Segundo a diretora, a decisão de alterar o projeto do BRT para o VLT foi do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Ainda de acordo com Luiza Gomide, o governo estadual pleiteava a troca do projeto por acreditar que o sistema atenderia melhor a população de Cuiabá.
Para que houvesse a troca, no entanto, era necessário explicitar os motivos. O documento que chegou ao Ministério das Cidades e seria encaminhado ao Grupo Gestor da Copa do Mundo precisava, então, de um parecer. Foi esse parecer que foi redigido por Higor Guerra, funcionário de Luiza Gomide.
Na nota, Guerra destacava que o aumento de preço na obra era inviável em relação ao custo-benefício do projeto. A opinião do servidor, no entanto, foi derrotada pela da chefe.
- Quem tem de considerar custo-benefício é o Estado. O governo federal não vai gastar um centavo a mais com a obra. Vamos investir R$ 423 milhões, se não me engano, e a contrapartida estadual é de R$ 700 milhões.
O ministro Mario Negromonte determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar porque o documento teve a nota técnica adulterada e os motivos que levaram o servidor a fazer isso. Ainda não há prazo para o resultado da investigação e, enquanto isso, Higor Guerra continua trabalhando no ministério.
