O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira que o governo considera encerrado o assunto referente ao aumento do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o político multiplicou seu patrimônio em 20 vezes em um período de quatro anos.
"A entrevista dada pelo presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, na visão do governo, resolve a questão", disse Gilberto Carvalho, referindo-se à decisão da comissão de não investigar o caso por não haver nada de concreto a ser apurado. "A Comissão de Ética não brinca em serviço. Nós confiamos nela. Ela representa a sociedade e já se pronunciou sobre isso. O assunto está encerrado", acrescentou Carvalho, destacando que o ministro Palocci "é fundamental" para o governo e "tem demonstrado muita competência".
O secretário-geral disse ainda que o ministro "cumpriu rigorosamente todos os encaminhamentos necessários para uma pessoa que geriu uma empresa antes de assumir o ministério. Ele fez uma consulta prévia à comissão ainda em dezembro, se organizou para assumir o ministério e, portanto, do ponto de vista do governo, não há nenhum reparo, nenhum problema".
Questionado sobre a possibilidade de Palocci comparecer ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos a parlamentares, o secretário-geral descartou a ideia.
Passado e presente
Para Gilberto Carvalho, cabe ao governo discutir apenas o patrimônio do ministro desde que assumiu o cargo, não a vida financeira pregressa. "Temos que nos ater ao presente. Quando a presidente convida o ministro Palocci para ser seu ministro, o que nos interessa é o comportamento dele nesse período dentro do governo. O passado de cada um dos ministros não cabe ao governo investigar, salvo, naturalmente, a postura normal e ética que a pessoa tem tido ao longo da sua vida".
Carvalho também foi questionado sobre a declaração dos bens de Palocci, que teria caído na malha fina da Receita Federal. "Esses são detalhes que ele vai se ater com a Receita, se for o caso. Sinceramente, não é assunto para o governo", concluiu.
Comissão de Ética
No início da tarde desta segunda-feira, Sepúlveda Pertence disse que a Comissão de Ética não investigaria Palocci. "Se chegar alguma coisa concreta à comissão que envolva falsidade nas informações prestadas, aí sim tem o que fazer. Por hora, não está na área de atuação da comissão investigar a fortuna dos ministros de Estado ou a pobreza dos ministros", afirmou.
O conselheiro informou que houve uma consulta informal à comissão sobre a mudança do objeto da sociedade e de um contrato com uma instituição financeira para a administração do patrimônio a que se reduziu a atividade da empresa de Palocci, a Projeto. A preocupação existiu, segundo Pertence, porque a empresa era de consultoria.
"A empresa de consultoria assim tão amplamente caracterizada traz sempre possibilidades de conflitos de interesse com a atuação de um ministro de Estado, particularmente o ministro-chefe da Casa Civil, que tem uma abrangência de atuação muito grande por todas as áreas de governo", disse.
A Folha de S. Paulo divulgou que o político comprou um apartamento no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório no valor de R$ 882 mil, controlados pela Projeto, ambos em área nobre São Paulo, entre 2009 e 2010, o que acabou aumentando seu patrimônio. Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral patrimônio estimado em R$ 375 mil. Ainda segundo o jornal, Palocci recebeu R$ 974 mil brutos nos quatro anos em que exerceu o cargo público.
Em comunicado divulgado no domingo, a assessoria da Casa Civil afirmou que a Projeto encerrou suas atividades em dezembro de 2010 com a entrada do ministro no atual cargo e somente se destina a administrar os dois imóveis. Segundo a nota, o patrimônio que a empresa obteve é "compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício", já que cobrou impostos das empresas para as quais prestou serviços no período.
