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 Especial Copa 2014
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou nesta terça-feira que a iniciativa privada poderá atuar, por meio de concessão, em obras e serviços previstos em aeroportos que, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, ainda apresentam diversos problemas de infraestrutura.
"Ontem a presidente já definiu uma série de medidas que serão desenvolvidas pela Secretaria de Aviação Civil, em particular já definindo o critério de concessão de serviços para os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Em um curto espaço de tempo vamos ter obras em regime de concessão em três dos principais aeroportos que necessitam de investimentos hoje", disse Palocci durante a reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Conforme o ministro, também está em estudo a possibilidade de incluir os terminais de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, no mesmo projeto. "Também pediu a presidenta que a secretaria avance seus estudos sobre Confins e Galeão, que são dois aeroportos prioritários. Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo em regime de concessão porque queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que a gente possa dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", observou.
Ao presidir a reunião plenária do CDES, Dilma disse, por sua vez, que o problema dos aeroportos pode ser incluído em uma categoria de "bom problema", uma vez que o aumento da demanda por passagens aéreas reflete a melhoria na renda do trabalhador médio. Ela ponderou ainda que, ao ampliar a infraestrutura dos terminais, também colocará em prática o planejamento futuro deles, em prazos mais ampliados que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
"Os aeroportos que temos de expandir estão cheios porque o aumento das viagens aéreas supera em muito o crescimento do País. Isso não significa que nós não temos a consciência e a dedicação necessária para resolver este problema. Pelo contrário, o fato de ele resultar do crescimento da demanda do País exige não que eles estejam prontos para a Copa ou para as Olimpíadas, mas que eles estejam prontos para atender o crescimento da imensa demanda da população brasileira por viagens de avião, devido à extraordinária melhoria da sua renda. É isso que faz com que nós não estejamos olhando os aeroportos só como uma questão relativa à Copa e às Olimpíadas. Eles são muito importantes para a Copa e as Olimpíadas, e quando nós olharmos o curto prazo dos aeroportos também estaremos fazendo o planejamento de médio e longo prazos deles, para além da Copa e das Olimpíadas", afirmou a presidente.
Governo negocia com TCU para acelerar obras em aeroportos
O governo da presidente Dilma Rousseff negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) mudanças na atuação do órgão para agilizar o processo de tomada de decisões, se antecipar a problemas e evitar que ocorram atrasos e paralisações nas obras de ampliação dos aeroportos do País, corrigindo eventuais problemas mais rapidamente.
O governo tenta um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o TCU, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação.
Segundo informações, caso a mudança alcance os resultados previstos e evitem atrasos que possam comprometer a realização da Copa do Mundo em 2014, o modelo poderia ser adotado para acelerar outras grandes obras. A proposta, no entanto, teria causado uma divisão no TCU, umas vez que poderia gerar constrangimento para fiscais e reduzir a autonomia do órgão, que é ligado ao Legislativo.
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