Especial Eleições 2010
O candidato a deputado federal pelo PR-SP, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, vai se manter candidato nas eleições do dia 3 de outubro, sem precisar provar que sabe ler e escrever. O suposto analfabetismo do comediante - que foi denunciado pelo Ministério Público Federal na última semana - não representa empecilho para a sua candidatura.
De acordo com o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não há justa causa para a ação penal, uma vez que o TRE-SP, durante o processo de registro de candidatura, entendeu não haver qualquer causa de inelegibilidade do candidato, inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, o não analfabetismo.
Na decisão, o juiz afirma que, "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo."
O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato, que não foi autorizado. No entanto, a Procuradoria Eleitoral anunciou que está tomando as "medidas necessárias" para apurar os indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) afirmou que vai solicitar o registro de candidatura ao TRE para examinar as informações prestadas pelo candidato sobre a sua escolaridade. "Se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional (analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal), sem prejuízo da apuração de eventual crime de falso."
Tiririca, que estampou a capa da última edição da revista semanal Época, por conta das suspeitas sobre seu analfabetismo, também é acusado por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura. A denúncia foi feita no dia 22 de setembro. A partir desta data, Rezende Silveira concedeu prazo de dez dias para que Tiririca apresentasse sua defesa. O juiz irá analisar o pedido feito pela promotoria para que sejam quebrados os sigilos fiscal e bancário do humorista.
