Segurança de Urnas Eletrônicas

 

Opinião - 29/08/2010 - 08:36:49

 

Segurança de Urnas Eletrônicas

 

Amílcar Brunazo Filho (*) .

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

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    O Brasil e a Índia são os únicos países que ainda usam máquinas de votar de 1ª geração em larga escala. Máquinas dessa geração estão sendo abandonadas e até proibidas em outros países, como nos EUA, Rússia, Holanda e Alemanha. Até o Paraguai abandonou as 20 mil urnas brasileiras que tinha recebido de graça.

    Máquinas de votar de 1ª geração tem por característica a gravação eletrônica direta do voto e são denominadas DRE (Direct Recording Electronic voting machines). Estas máquinas (DRE) são consideradas equipamentos de votação de 1ª geração porque não atendem ao "Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais", isto é, não possibilitam uma conferência da apuração que seja feita de uma forma independente do próprio software das urnas-e.

    Os equipamentos de votação mais avançados, de 2ª e de 3ª geração, atendem ao "Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais" e possibilitam uma conferência da apuração totalmente independente do próprio software das urnas-e.

    A diferença técnica entre as urnas-e brasileiras e indianas é que estas tem software fixo (firmware) gravados em chip soldados na placa-mãe enquanto as brasileiras possuem software variável (modificado a cada eleição) carregados por meio de um soquete externo (flash-card externo "de carga"). Por este detalhe, o modelo indiano dá mais trabalho para ser violado.

    Uma demonstração de violação urnas de modelo idêntico ao brasileiro (de carga externa do software) havia sido apresentada em 2006 por uma equipe de Princeton que incluia o Prof. J. Alex Halderman. Agora, em 2010, foi apresentada uma demonstração de violação das urnas indianas pelo mesmo Halderman e pelo ativista indiano Hari Prasad, que conseguiu um exemplar de urna indiana de fonte anônima.

    Em vez de reconhecer a inevitável fragilidade das máquinas de votar de 1ª geração e proceder a migração para uma geração mais avançada e segura, a Comissão Eleitoral da Índia laborou para prender o Hari Prasad para que ele revele a fonte que lhe forneceu uma urna para teste.  Enfim, optaram por "retirar o sofá da sala" quando descobriram que o "Ricardão estava confraternizando com a mulher no dito sofá".

    E há mais alguns pontos em comum nos procedimentos das autoridades eleitorais da Índia e do Brasil:

1. ambos afirmam repetidamente que seus equipamentos são 100% seguros contra fraude;

 2. em julho de 2009, a Comissão Eleitoral da Índia anunciou que permitiria um teste de segurança público em suas urnas;

3. imediatamente depois (ago/2009) o nosso TSE fez o mesmo anúncio;

4. como as condições de ambos testes eram muito restritivas, ninguém se apresentou para os testes públicos, nem lá, nem cá. No Brasil, os partidos que haviam previamente solicitado o teste desistiram diante das restrições impostas.

    Aí surgiram umas diferenças: 1. em ago/09, a Comissão Eleitoral da Índia anunciou o "sucesso" de seu equipamento já que ninguém se apresentou para tentar violá-lo; 2. em out/09, observando a repercussão negativa do "teste sem testadores" na Índia, o nosso TSE enviou convites-convocações para uma porção de repartições públicas para que enviassem pretensos "hackers" para participar de seus testes. Os funcionários públicos enviados e outros convidados não tinham nenhuma capacitação para tal serviço e não tiveram sucesso; 3. em mar/10, o Hari Prasad conseguiu um exemplar da urna indiana e levou-a para ser testada pelo pessoal de Princeton. Como os “testadores”, agora, eram capazes para o serviço, o teste teve sucesso.

    Eu tenho certeza que as urnas brasileiras também não resistiriam a um ataque realizado por gente capaz.

(*) Amílcar Brunazo Filho é membro do CMIND (Comitê Multidisciplinar Independente)

Assista à opinião de Amilcar Brunazo Filho sobre a possível fraude das eleições de 2008 em Alagoas. (vídeo)

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