Especial Eleições 2010
Em relação às notícias de que a candidatura da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) está impugnada, esclarecemos que a informação não condiz com a realidade. O que houve foi um pedido de impugnação da candidatura pela Procuradoria Regional Eleitoral e que ainda não foi julgado.
O pedido de impugnação está relacionado a processo sofrido pela deputada na campanha de 2006, em que foi absolvida no TSE, em 23/10/2009. O procurador regional eleitoral se equivocou ao tentar ressuscitar um processo que já transitou em julgado, e tentar aplicar uma segunda penalidade a este.
Segundo o Dr. Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, “a Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante que a Lei não prejudica a coisa julgada”.
Vanessa Damo afirmou: “Fico triste com notícias que prejudicam minha imagem e meu trabalho, que tem sido transparente e pautado na ética, na moral e na verdade”.
