O rascunho do relatório final da conferência de Copenhague prevê que os países desenvolvidos deverão se comprometer em financiar a maioria dos recursos utilizados para combater o aquecimento global nos países em desenvolvimento e emergentes. O documento, que começa a ser chamado Protocolo de Copenhague, também impõe obrigações especificas de preservação ambiental a países desenvolvidos que não tinham assinado o Protocolo de Kyoto, como os Estados Unidos.
O rascunho começou a ser divulgado para a imprensa por volta das 10h30 (7h30 de Brasília) desta sexta-feira. O texto, que foi negociado com os delegados reunidos na capital dinamarquesa durante a madrugada, é composto por sete páginas e uma série de lacunas, que representam os pontos que ainda serão negociados nos próximos dias até o final do evento, na sexta-feira que vem.
Entre as lacunas que devem ser mais polêmicas estão as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa são as mais vagas. O documento indica que os países desenvolvidos devem se engajar em reduzir as emissões em pelo menos 75% e os em desenvolvimento, 25%, em relação aos níveis de 1990. Ambos terão o prazo de até 2020 para cumprir o acordo.
A questão do financiamento das ações de preservação do meio ambiente, redução do desmatamento e adaptação tecnológica dos países em desenvolvimento, crucial para a finalização do acordo de Copenhague, segue em aberto. Mas o rascunho já estabelece, sem ambigüidade, que os países ricos deverão se comprometer em criar um fundo com esse objetivo em favor dos mais pobres - embora os países em desenvolvimento também devam criar fundos próprios para este fim.
Além disso, o documento estipula a criação de um planejamento a partir de 2013, excluindo a possibilidade de financiamento apenas até 2012, uma reivindicação dos emergentes. Um novo órgão, sob a tutela da ONU, deve ser criado para fiscalizar se os países estão cumprindo as determinações do acordo, inclusive a diminuição do desmatamento.
Outro ponto nebuloso no texto diz respeito ao que deve ser o limite da temperatura da Terra até 2050, entre 1,5°C e 2°C.
COP-15
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.
