O Senado aprovou em primeiro turno na quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio. A PEC permite que o casal que desejar se separar possa mudar imediatamente o status de casados para divorciados. O texto ainda depende de uma segunda votação para seguir para a promulgação do Congresso Nacional.
Hoje, quem termina o casamento precisa esperar um ano de separação de corpos para ter a separação judicial reconhecida e, só depois de dois anos, pode dar entrada no pedido de divórcio. A proposta partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
O relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a aprovação da PEC é um avanço para esvaziar as varas de família com processos irreversíveis de divórcios. "Depois de mais de 30 anos da lei do divórcio o que se observa é que a sociedade brasileira é madura para decidir a própria vida. Portanto, não é a existência do instituto divórcio que desfaz casamentos, nem a imposição de prazos ou separações intermediárias que o impedirá", disse Torres.
