O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta e quinta-feira, audiências públicas para discutir as instruções que vão reger as eleições do ano que vem. O relator, ministro Arnaldo Versiani, apresenta minutas já redigidas que vão receber sugestões dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de outros interessados.
Na reunião desta tarde, serão discutidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas e pesquisas eleitorais.
Na quinta-feira, os debates serão sobre regras relacionadas a cédulas de contingência, a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta.
