O Ministério da Cultura divulgou na noite desta terça-feira nota de esclarecimento acerca da denúncia de uso indevido de recursos públicos para impressão de panfletos com propaganda de parlamentares favoráveis a projetos apoiados pelo órgão. Segundo a nota, o ministério liberou verba para impressão dos folders e a assessoria induziu o ministro ao erro. A informação é da Agência Senado.
A distribuição dos panfletos - com o título "Vota Cultura" - durante a participação do ministro Juca Ferreira em debate no Senado causou polêmica de forma imediata. O ministro havia afirmado na audiência que o folder não recebeu verba da pasta da Cultura para ser produzido.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse em Plenário ter encaminhado à Procuradoria Geral da União representação contra o ministro da Cultura por improbidade administrativa.
A nota explica que o folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura porque houve um atraso no processo de editoração, pelo qual a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura era responsável, e não sobrou tempo hábil para imprimir o material na Câmara dos Deputados.
O folder incentiva a população a votar nos parlamentares que são a favor do vale-cultura e faz uma lista com os nomes daqueles que votaram a favor da matéria. "Vota Cultura: apoie o parlamentar do seu Estado que vota pela cultura", diz o panfleto seguido de diversos nomes de deputados de diferentes legendas.
