O uso de laranjas, a falta de estrutura e o boicote de fazendeiros e prefeitos são problemas enfrentados pelo programa Terra Legal, do governo federal, na regularização dos cerca de 67,4 milhões de hectares pertencentes à União na Amazônia.
A constatação teria sido feita em um relatório produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Sistema de Proteção da Amazônia(Sipam) e Ministério de Desenvolvimento Agrário, segundo informações.
Ambientalistas dizem que o programa de regularização das terras, criado há quatro meses, possibilita a legalização áreas griladas.
O Estado do Pará é apontado pelo documento, como o local onde se configuram os piores conflitos agrários do Brasil. Foram analisadas as 43 cidades que mais desmatam na Amazônia.
Na cidade de Ulianópolis (PA), o prefeito Jonas dos Santos (PTB) e um grupo de proprietários rurais realizaram um boicote ao programa. O prefeito teria dito que o cadastramento de colonos não seria realizado, além de não fornecer transporte em número apropriado para os interessados, segundo afirma o relatório citado pela agência de notícias. Pequenos proprietários de terras teriam sido ameaçados por grandes fazendeiros para não realizar o cadastramento.
Em Paragominas (PA) teriam ocorrido tentativas do regularizar grandes porções terras em pequenos lotes. Alguns teriam apresentado documentos de suas mulheres no ato da regularização, mas não voltavam com elas para a conclusão do processo, configurando a tentativa de usar laranjas, segundo afirma o relatório.
Foram registrados problemas de estrutura: com a falta de computadores, impressoras, funcionários e demora no pagamento de diárias. Em Marabá (PA) faltaram cartilhas explicativas para os donos das terras. Segundo o relatório, funcionários do Incra não teriam fornecido apoio, o que foi negado pelo órgão.
O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, disse que o documento tem o objetivo de mostrar aos técnicos o ambiente que será enfrentado durante o trabalho de cadastramento e afirmou que a maioria das dificuldades já foram resolvidas.
Já o procurador da República, Marco Antonio Delfino, disse que o governo subdimensiona os problemas enfrentados na legalização de terras na Amazônia.
