O prefeito e o vice-prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco (PSDB) e Arnaldo Amaral (PSB), tiveram seus mandados cassados pelo juiz eleitoral da cidade, João Luciano Sales do Nascimento. A decisão determina que o prefeito do município localizado na Baixada Santista (SP) fique inelegível pelos próximos três anos.
A decisão, em primeira instância, deve ser publicada na quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, e ainda cabe recurso. Em sua sentença, o juiz considera que houve abuso do poder econômico durante a campanha de Roberto Francisco à Prefeitura em 2008, pois não foram contabilizados os gastos com fiscais utilizados durante o processo.
Roberto Francisco e Arnaldo Amaral têm três dias após a publicação para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e tentar a suspensão temporária da decisão. Caso o prefeito e o vice obtenham decisão desfavorável ainda podem apelar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O juiz João Luciano Sales do Nascimento determinou que o segundo colocado na eleição para prefeito em 2008, Alexandre Cunha, do PMDB, seja diplomado e assuma o lugar de Roberto Francisco na Prefeitura.
|