O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar uma medida que reduz impostos para mais de 4 mil emissoras de rádios no interior do País, segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira.
A medida integra as mudanças na legislação eleitoral e tem o objetivo de ressarcir as rádios em virtude do tempo cedido para a veiculação do horário eleitoral. A medida só era aplicada à empresas de grande porte, segundo afirma a Folha.
A inciativa foi elaborada no Congresso Nacional, no entanto, de acordo com o jornal, Lula deu autorização explicita para a medida.
O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert ), Daniel Slaviero, disse ao jornal que "havia uma injustiça histórica", uma vez que todas tinham o ônus ao ceder o horário, mas apenas as maiores tinham direito de pedir o ressarcimento.
De acordo com o jornal, o objetivo do governo é pulverizar a publicidade estatal, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão por ano. Quando assumiu em 2003, o montante era aplicado em 182 municípios, hoje o valor já foi aplicado em 1358 cidades, segundo afirma a publicação.
