O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), sinalizou nesta quarta-feira que a base de apoio do governo poderá dividir o comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras com a oposição. No entanto, o petista ressaltou que um eventual acordo para que a presidência da comissão e a relatoria sejam divididas entre governo e oposição será difícil.
A CPI da Petrobras, idealizada pelo PSDB, propõe a investigação de indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil, que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. O partido quer ainda a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties de petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras. Senadores do PSDB disseram que vão obstruir a pauta de votações no Plenário do Senado caso a base aliada não decida ceder a presidência da CPI da Petrobras para a oposição.
Como é maioria na Casa, o governo tem direito ao maior número de vagas na composição da CPI. Das 11 vagas de titular, oito serão distribuídas entre os partidos da base governista e o restante entre DEM e PSDB. A luta da oposição para firmar um acordo para presidir a CPI ocorre porque a escolha do presidente é feita no voto. O presidente eleito, em seguida, nomeia o relator. Os governistas, sendo maioria, poderiam ter os dois cargos, de presidente e relator, quebrando uma tradição que prevê a divisão do comando com a oposição.
"Em tese, tudo é possível, mas fácil não será", disse Mercadante. Ele lembrou que na última quinta-feira, ao contrário do que tinha sido acertado em um acordo de líderes, o PSDB leu o requerimento de instalação da CPI antes da realização de uma audiência pública para ouvir o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Essa atitude, enfatizou o líder petista, gerou um "tensionamento grande".
"Tínhamos um acordo de procedimento construído, com a proposta de audiência. Pelo tamanho da Petrobras, ela deveria ter sido tratada de outra forma e isso não aconteceu e foi muito ruim o início do processo. Hoje, estamos diante de um novo momento de tensionamento. Isso é parte do processo, da disputa e parte da tentativa da oposição de interferir", disse Mercadante.
