Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, anunciaram nesta sexta-feira (8) que os dois países não chegaram a um acordo sobre a situação da usina hidrelétrica de Itaipu, que fornece 20% da energia consumida no Brasil e é responsável por 90% do suprimemento energético paraguaio.
"Nós concluímos que não era possível assinar os acordos ontem. Mas espero que nos próximos 45 dias nossos ministros possam avançar nessa discussão", afirmou o presidente brasileiro. "É um tema nervoso, muito sensível para o Paraguai e para o Brasil", concluiu Lula. O anúncio do fracasso das negociações foi feito em uma entrevista concedida pelos presidentes na Base Aérea de Brasília.
Na noite de ontem, os líderes se reuniram por mais de quatro horas para tentar chegar a uma solução acerca da questão.
O Paraguai reivindica que o Brasil pague mais pela energia da usina e que também conceda o direito do país vender a sua parte a quem quiser, a preços de mercado. Atualmente, a venda dessa energia excedente do Paraguai é feita exclusivamente para o mercado brasileiro.
Sem acordo
"Tínhamos uma proposta de acordo muito bem trabalhada, mas o Lugo entendeu que era necessário avançar e incluir alguns outros temas que não estavam previstos", afirmou Lula, explicando a barreira nas negociações. Ele não especificou quais seriam esses novos temas.
Por sua vez, Fernando Lugo destacou que o país não renunciou a nenhuma de suas reivindicações. "Valorizamos o quer instalamos em uma mesa de negociação. Não firmamos nenhum compromisso mas assumimos que numa data próxima vamos nos reunir no Paraguai para melhorar essas negociações", disse.
"Estamos contentes porque creio que o respeito é um princípio. E sobretudo o governo do Paraguai está empenhado na recuperação da dignidade de seu povo", concluiu Lugo.
Negociações
Antes do encontro, havia expectativa de que o Brasil avançasse no que foi proposto em reunião entre os ministros de Minas e Energia, da Fazenda e das Relações Exteriores dos dois países, realizada em janeiro. Na ocasião, as principais reivindicações do governo paraguaio foram o reajuste da tarifa paga pelo Brasil pela energia de Itaipu não utilizada pelo Paraguai, a livre disponibilidade para vender a energia excedente para outros países (o que demandaria a revisão do Tratado de Itaipu, de 1973) e a revisão da dívida contraída pelo Paraguai para a construção da usina.
O Brasil apresentou, como contraproposta, a criação de uma linha de crédito de US$ 1 milhão, do BNDES, para obras de infraestruura no país vizinho, e de um fundo binacional para estimular a atividade produtiva no Paraguai. O governo brasileiro também se propôs a dobrar a taxa de US$ 105 milhões paga anualmente pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.
Depois disso, os dois governos ficaram de analisar as propostas e de realizar nova reunião depois do carnaval, mas isso não ocorreu. Nas últimas semanas, técnicos dos dois países intensificaram as negociações a fim de chegar a um acordo que seria anunciado pelos presidentes brasileiro e paraguaio durante a visita de Lugo a Brasília.
Ontem, apesar da falta de acordo, fontes diplomáticas garantiram que o encontro foi construtivo. As tratativas sobre Itaipu continuariam em jantar oferecido pelo presidente Lula ao líder paraguaio no Palácio da Alvorada. Ao sair do Itamaraty, Lugo falou à TV Brasil que seu encontro com Lula foi "excelente" e manifestou otimismo quanto a um acordo sobre Itaipu.
Hoje, oa dois presidentes embarcam para Mato Grosso do Sul, onde fazem a viagem inaugural do trem do Pantanal. Um total de 14 acordos já negociados devem ser firmados durante visita do presidente Lula ao Paraguai, dentro de um ou dois meses. Um deles prevê a cooperação do Brasil na criação de uma TV pública educativa no Paraguai.
