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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, na sessão plenária de terça-feira, 14, as contas anuais do PT referentes ao exercício de 2004 e suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário ao diretório estadual da legenda.
De acordo com o julgamento, o partido não comprovou adequadamente R$ 5.999.411,39 recebidos de pessoas jurídicas, que equivalem a 90,55% dessas doações, entre outras irregularidades apontadas nas contas do PT que levaram à sua desaprovação. A assessoria de imprensa da legenda informou, às 19h de ontem, 15, que o PT ainda não havia tomado conhecimento da decisão do TRE.
Segundo prevê a Resolução nº 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, "as doações e as contribuições de recursos financeiros devem ser efetuadas por cheque nominativo cruzado ou por crédito bancário identificado, diretamente na conta do partido político". Conforme a legislação eleitoral, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário.
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