O Senado Federal divulgou nesta sexta-feira a lista dos 50 primeiros diretores a serem exonerados dos cargos que ocupam. Integrantes de uma lista de 181 cargos de diretoria e equivalentes, os funcionários retirados de suas funções representarão, segundo o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, economia de R$ 400 mil por mês aos cofres públicos.
Entre as diretorias extintas estão a de Coordenação de Apoio Aeroportuário, responsável por facilitar o check-in de senadores nos aeroportos, e a de Coordenação de Administrações de Residências Oficiais, cujo titular trabalhava na garagem de um prédio funcional em Brasília. A formalização da extinção dos cargos depende de reunião da mesa diretora do Senado, que deve ocorrer na próxima semana.
Também entre as extintas estão as subsecretarias de Proteção a Autoridades e de Polícia Ostensiva. Apesar de ter cinco diretorias ou subsecretarias que tratavam de vigilância no Senado, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) obtidos pelo Terra junto à ONG Contas Abertas registram despesas de R$ 12,76 milhões em 2008 com "locação de mão-de-obra" para "vigilância ostensiva". As informações detalhadas da contratação terceirizada, no entanto, são mantidas em sigilo e não são discriminadas no Siafi.
Os exonerados anunciados hoje são todos concursados e deverão continuar trabalhando no Senado. Perdem, no entanto, as gratificações a que tinham direito por ocupar as vagas de diretoria.
Desgastado com o anúncio de que tinha 181 diretores ou cargos correlatos para apenas 81 senadores, o Senado decidiu reduzir a quantidade de profissionais que, em muitos casos, são chefes apenas deles próprios. Na avaliação do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a redução do volume de diretorias ocorrerá até atingir "números tradicionais". Ele não indicou, quando deu a declaração nesta manhã, que patamar seria este.
A duplicidade de funções entre as 181 diretorias e cargos equivalentes no Senado não era incomum. No rol de diretorias e cargos equivalentes divulgado no primeiro momento pela presidência do Senado estavam as subsecretarias de Revisão Taquigráfica do Plenário, Redação Taquigráfica do Plenário, Registro Taquigráfico do Plenário e Supervisão Taquigráfica do Plenário.
Uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deve analisar, em um prazo mínimo de seis meses, a possibilidade de maior enxugamento da máquina administrativa e de corte de pelo menos metade dos diretores.
As distorções entre as responsabilidades dos funcionários do Senado ganharam força com a denúncia de que o então diretor-geral Agaciel Maia ocultava de sua declaração de bens uma mansão no valor aproximado de R$ 5 milhões. Maia chegou ao Legislativo, sem concurso, como datilógrafo, mas foi alçado, em 1995, pelo presidente da Casa na época, José Sarney, de então diretor da gráfica do Senado ao cargo de diretor-geral, o mais alto posto da hierarquia e considerado "o homem do cofre" dos senadores.
Mesmo sem concurso, ele está há mais de 30 anos no serviço público por uma manobra jurídica colocada no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (foram efetivados os servidores que trabalhavam havia pelo menos cinco anos no Serviço Público até a promulgação da Constituição de 1988).
Apesar de, durante a semana, manifestarem "espanto" com a quantidade de diretores e classificarem alguns desses profissionais como "diretores de fantasia", foram os próprios senadores que criaram os cargos, aprovando projetos sobre o tema ao longo dos anos.
Veja a lista dos servidores exonerados:
1 - Antônio Helder Medeiros Rebouças - Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais
2 - João Roberto Pereira Baere Júnior - Gabinete da Consultoria
3 - Francisco de Assis Freitas Pires Sabóia - Subsecretaria de Administração Financeira
4 - Flávio Romero Moura da Cunha Lima - Subsecretaria de Anais
5 - Nina Lúcia de Lemos Torre - Subsecretaria de Registro a Reuniões de Comissões
6 - Andre Goes Bakaj Rezende - Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios
7 - Ricardo Macedo - Subsecretaria de Convergências Tecnológicas
8 - Francisco Guilherme Thees Ribeiro - Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial
9 - Afonso Celso Vieira de Queiroz - Subsecretaria de Obras
10 - Denise Zaiden Santos - Subsecretaria de Pesquisas e Desenvolvimento de Estudos e Projetos
11 - José Milton de Moraes Neto - Subsecretaria de Policia Ostensiva
12 - Alex Anderson Costa Nobre - Subsecretaria de Proteção às Autoridades
13 - Carlos Guilherme Fonseca - Subsecretaria de Publicações Oficiais
14 - Petrônio Barbosa Lima de Carvalho - Subsecretaria de Tecnologia da Informação
15 - Gerson de Souza Lima Filho - Secretaria Técnica de Eletrônica
16 - Leife Gonçalves Montalvão - Secretaria Técnica de Eletrônica
17 - Antonio Carlos Amorim da Costa - Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social
18 - José Neves de Araújo - Subscretaria do Instituto Legislativo Brasileiro
19 - Paula Cunha Canto de Miranda - Diretoria Geral Adjunta
20 - Marcos Antônio Kohler - Presidência do Senado
21 - Sonibel Pastrana Pereira Rabelo - Coordenação de Análise de Notícias
22 - Nilo Amaro Barros dos Santos - Coordenação Rádio Agência
23 - Cláudia Dias Costa França - Coordenadora de Comunicação Institucional
24 - Aricelso Lopes - Coordenador de Atividade Policial
25 - Francisco Carlos Melo Farias - Coordenação de Apoio Aeroportuário
26 - Elias Lyra Brandão - Coordenação de Administração de Residências
27 - Antônio Carlos Nogueira Filho - Coordenação de Pesquisas e Apoio Técnico
28 - Ronaldo Wagner Carmona - Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicações
29 - Claudionor Moura Nunes - Subsecretaria de Apoio Técnico
30 - Rui Oscar Janiques - Subsecretaria de Atendimentos aos Gabinetes de Senadores
31 - Claudio Silva Miranda - Subsecretaria de Antendimento de Informações Administrativas Especiais
32 - Marcos Aurélio Correia - Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais
33- Luciana Duarte de Sant-Anna Xavier - Subsecretaria de Documentação e Arquivo
34 - José Dantas Filho - Subsecretaria de Planejamento e Fomento
35 - Edson Luiz Abrego - Subsecretaria de Gestão de Documentos
36 - Sidnei José Kronenberger - Subsecretaria de Instalações Especiais
37 - Flávio Roberto de Almeida Herringer - Subsecretaria de Redação da Ordem do Dia
38 - Antonio Alberto de Carvalho - Subsecretaria de Arquivo Permanente
39 - Paulo Elísio Brito - Subsecretaria de Administração Patrimonial
40 - Maria de Fátima Araújo - Secretaria de Estágios
41 - Antonio Carlos Costa Santos - Advocacia do Senado
42 - Antonio Marcos Mousinho Souza - Coordenadoria de Processos Judiciais
43 - Edna de Souza Carvalho - Secretaria Técnica Eletrônica
44 - Helena Celeste Ribeiro Lustosa Vieira - Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Institucionais
45 - Maria de Fátima Campos Ribeiro - Subsecretaria de Pessoal Inativo
46 - Pedro Eneas Guimarães Coelho Mascarenhas - Gabinete da Subsecretaria de Infra-estrutura Tecnológica
47 - Carlos Alberto Campos Marques - Gabinete de Coordenação e Execução
48 - Paulo Fernando dos Santos Moniz - Gabinete de Coordenação e Execução
49 - Edmilson Ferreira da Silva - Gabinete de Coordenação e Execução
50 - Cristiane Tinoco Mendonça - Gabinete de Coordenação e Execução
