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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

Nacional - Nacional - 28/12/2017 - 21:38:35

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino de Michel Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu o indulto de Natal 2017 em coletiva

Opinião - Nacional - 28/12/2017 - 13:40:58

A verdade sobre o indulto

Benefício não depende de vontade judicial nem de alvitre do Ministério Público
Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal

Nacional - Nacional - 28/12/2017 - 06:05:34

Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição
As apostas da Mega da Virada poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do dia 31

Nacional - Economia - 28/12/2017 - 00:40:22

Mega da Virada deve pagar mais de R$ 280 milhões

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal
Site do Empreendedor Individual

Economia - Economia - 27/12/2017 - 12:01:05

Com novas regras, Receita estima que 52 mil empresas migrem para modalidade MEI

A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018
Henrique Pizzolato cumpre pena de 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa que ele vai parcelar

Nacional - Nacional - 27/12/2017 - 22:03:09

Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

A decisão foi tomada hoje (27) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83 do Código Penal para a concessão do benefício
Procuradora Geral da República Raquel Dodge

Nacional - Nacional - 27/12/2017 - 15:30:13

PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto natalino de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22)
Embarque internacional em Cumbica-SP

Turismo - Economia - 27/12/2017 - 16:50:07

Novembro registra aumento de 5,7% no número de passageiros em voos domésticos

O mês de novembro registrou aumento de 5,7% no número de passageiros em voos domésticos, na comparação com o mesmo período do ano passdo. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Agência Nascional de Aviação Civil (Anac)
Agora que tiver mais de 60 anos poderá sacar o PIS-PASEP

Economia - Nacional - 27/12/2017 - 09:48:49

Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer assinou no último dia 26 a mudança na Medida Provisória (MP) 797 que passa a ser a Medida Provisória (MP) 813
Antes a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil

Economia - Nacional - 27/12/2017 - 06:02:24

Saque acima de R$ 50 mil deve ser informado com 3 dias úteis de antecedência

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários

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